O testamento é uma ferramenta poderosa de planejamento sucessório. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
O que é o testamento?
É o documento pelo qual a pessoa manifesta como deseja a destinação de seus bens após a morte. Ele dá segurança às escolhas e ajuda a evitar conflitos familiares no futuro.
O limite da legítima
Importante: havendo herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge), metade dos bens (a legítima) é reservada a eles por lei. O testamento pode dispor livremente da outra metade (a parte disponível).
Vantagens do planejamento
Além de organizar a partilha, o testamento pode contemplar pessoas que não herdariam normalmente, reconhecer vontades específicas e reduzir disputas e custos no inventário.
Perguntas frequentes
Posso deixar tudo para uma só pessoa?
Só se não houver herdeiros necessários. Existindo, a legítima (50%) deve ser respeitada.
Quais os tipos de testamento?
Os mais comuns são o público (feito em cartório), o cerrado e o particular. Um advogado indica o mais adequado e seguro para o seu caso.
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O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e Sucessões em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.