Informativos
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ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DOS AVÓS
A alienação parental é um tema delicado e que pode causar efeitos psicológicos e emocionais negativos nas relações entre pais…
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PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRIR O TRATAMENTO DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DE MANEIRA AMPLA.
Os planos de saúde devem cobrir de maneira ampla o tratamento multidisciplinar de autismo, conforme decisão do Superior Tribunal de…
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ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS PODEM RECEBER SALÁRIO-MATERNIDADE DO INSS?
Adolescentes menores de 16 anos podem receber o salário-maternidade do INSS, conforme a autoridade da Justiça e da Portaria N°…
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RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL NO INVENTÁRIO
O reconhecimento de união estável no inventário é um tema importante e que gera muitas dúvidas. A união é uma…
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PATRIMÔNIO DIGITAL PODE INTEGRAR A HERANÇA?
Com o avanço da tecnologia, o patrimônio digital se tornou uma realidade cada vez mais presente na vida das pessoas.…
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É POSSÍVEL A DOAÇÃO ENTRE OS CÔNJUGES CASADOS PELO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS?
A doação entre casados pelo regime de separação obrigatória de bens é possível e permitida pela legislação brasileira. Nesse regime,…
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CRIANÇA COM DÉFICIT COGNITIVO TEM DIREITO AO BPC/LOAS?
O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC /LOAS) é um direito garantido por lei às pessoas com deficiência que não…
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A NETFLIX PODE COBRAR PELO COMPARTILHAMENTO DE CONTAS?
A Netflix tem implementado medidas para combater o compartilhamento de contas entre amigos e familiares. Isso gerou dúvidas sobre a…
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A PENSÃO DIMINUI QUANDO O(A) GENITOR(A) TEM UM NOVO FILHO(A)?
A pensão alimentícia é um tema que pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata da possibilidade de redução do…