Informativos
-
Salário-maternidade para desempregada em 2026: você ainda pode ter direito
Desempregada tem direito ao salário-maternidade? Entenda o período de graça e a qualidade de segurada do INSS em 2026, com…
-
Paternidade socioafetiva em 2026: pai é quem cria, mesmo com DNA negativo?
Justiça reconhece paternidade socioafetiva mesmo com DNA negativo. Entenda o que é, como comprovar e quais direitos ela gera em…
-
Revisão da vida toda vai voltar em 2026? Entenda o PL 3379/2026
PL 3379/2026 quer permitir recalcular a aposentadoria com contribuições anteriores a 1994. Veja quem seria alcançado e em que pé…
-
Divórcio unilateral em cartório: o que muda com a reforma do Código Civil (2026)
Reforma do Código Civil (PL 4/2025) propõe divórcio unilateral em cartório. Entenda o que muda, o que é multiparentalidade e…
-
Biometria obrigatória no INSS em 2026: o que muda para pedir aposentadoria, auxílios e BPC
Biometria obrigatória no INSS em 2026: entenda o que muda para pedir aposentadoria, auxílios e BPC, e como manter seu…
-
Divórcio em Cartório: Quando é Possível e o que Preciso
Divórcio em cartório: quando é permitido, quais os requisitos, documentos necessários e por que é mais rápido do que o…
-
Como Pedir a Revisão ou Exoneração da Pensão
Pensão alimentícia pode ser revista ou encerrada quando muda a situação das partes. Veja como funciona a revisão e a…
-
Alienação Parental: O que É e Como Agir
Alienação parental: entenda o que é, como identificar sinais e o que a lei prevê para proteger o vínculo da…
-
União Estável: Como Reconhecer e Quais os Direitos
União estável: o que caracteriza, como reconhecer ou formalizar, o regime de bens aplicável e os direitos patrimoniais e sucessórios…
-
Inventário: Judicial x Extrajudicial e Quando Cabe Cada Um
Inventário judicial ou extrajudicial: entenda a diferença, quando é possível fazer em cartório e os prazos para abrir o inventário…