Informativos
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Aposentadoria por invalidez vai passar por pente-fino? O que o TCU determinou ao INSS em 2026
O TCU deu 90 dias para o INSS criar um plano de perícias de revisão nas aposentadorias por incapacidade. Veja…
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Compulsão por apostas: a família pode pedir curatela? O que a Justiça decidiu em 2026
A Justiça de SC decretou curatela parcial de mulher com compulsão por apostas. Entenda quando a família pode pedir e…
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Aposentadoria concedida entre 2019 e 2022 pode ser recalculada? O que o STJ decidiu sobre o divisor mínimo em 2026
O STJ afastou o divisor mínimo em aposentadoria calculada entre 2019 e 2022. Entenda quem pode ser afetado e como…
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Avós são obrigados a pagar pensão do neto? O que a Justiça decidiu em 2026
Avós só pagam pensão em caráter subsidiário. Entenda a Súmula 596 do STJ e por que a inadimplência do pai…
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Licença-maternidade para mãe adotiva é igual à da biológica? O que o STF julga em 2026
O STF começou a julgar a ADI 7495 e discute licença-maternidade igual para mães biológicas e adotantes: 120 dias, prorrogáveis…
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Seguro-desemprego aumenta o período de graça do INSS? O que o STJ decidiu em 2026
O STJ decidiu em 2026 que o seguro-desemprego não altera o início do período de graça do INSS. Entenda como…
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Posso postar meus filhos nas redes sociais? O que decidiu a Justiça em 2026
A Vara da Infância e Juventude de Itajaí negou o pedido dos pais para autorizar a participação de duas crianças…
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É possível retirar o sobrenome do pai do registro civil? O que o STJ decidiu em 2026
Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ autorizou uma mulher de 80 anos a excluir o sobrenome paterno do registro…
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INSS negou sem pedir documento? O que o STJ decidiu no Tema 1.124 em 2026
A Primeira Seção do STJ concluiu em 9 de setembro de 2026 o julgamento dos embargos do Tema 1.124 e…
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Pensão alimentícia sobre PLR e bônus: o que o STJ decidiu em 2026
A Segunda Seção do STJ manteve 10% da pensão sobre PLR e bônus. Entenda quando verbas eventuais entram no cálculo.