Informativos
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Revisão negada pelo INSS em 2026: o prazo para ir à Justiça e o Tema 1.370 do STJ
O STJ julga em 20/08/2026 o Tema 1.370 e vai definir de quando conta o prazo para questionar na Justiça…
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Dívidas de apostas on-line no divórcio: quem paga a conta em 2026?
Justiça de Goiás bloqueou imóvel e afastou marido do lar por dívidas de apostas. Entenda quando a dívida é do…
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Biometria no INSS em 2026: quem precisa, quem está isento e os prazos
A Portaria 1.347/2026 ampliou a biometria no INSS para além do BPC. Veja o que vale como cadastro, quem está…
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Descontos indevidos no INSS em 2026: o que o STJ vai decidir sobre dano moral
STJ afetou o Tema 1.435 para definir se desconto indevido em benefício gera dano moral presumido. Entenda o que muda…
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Mudança de sobrenome no registro civil em 2026: quando a Justiça autoriza
Justiça do RS autorizou retirada de sobrenome paterno após violência familiar. Entenda quando a lei admite alterar o nome no…
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Contribuição abaixo do mínimo no INSS: o que o STF vai decidir em 2026
STF vai julgar se contribuição menor que o mínimo rompe o vínculo com o INSS. Tema 1.467 suspende processos em…
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Uso de imagem de criança sem autorização: o que diz a Justiça em 2026 e como buscar indenização
Justiça do RS condenou empresa por usar foto de criança sem autorização. Entenda a regra, o valor da indenização e…
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Pix Pensão em 2026: como vai funcionar o desconto automático da pensão alimentícia
Senado aprovou o Pix Pensão em julho de 2026. Veja como o desconto automático da pensão alimentícia deve funcionar, quem…
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Fim da Revisão da Vida Toda em 2026: o que o STF decidiu e o que muda para o aposentado
STF encerrou a Revisão da Vida Toda em julho de 2026. Entenda quem não devolve valores, o que acontece com…
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Salário-maternidade para desempregada em 2026: você ainda pode ter direito
Desempregada tem direito ao salário-maternidade? Entenda o período de graça e a qualidade de segurada do INSS em 2026, com…