Informativos
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É VITALÍCIA?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores e segurados que sofrem de alguma doença ou…
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É POSSÍVEL A PENHORADE SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA?
A penhora de salário para pagamento de dívidas é um tema que gera muitas dúvidas e discussões. No Brasil ,…
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MULTA AO(À) GENITOR(A) QUE NÃO VISITA O FILHO
A multa ao(à) genitor(a) que não visita o filho é um tema que gera muitas dúvidas.É importante esclarecer que o…
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FILHO INÁLIDO MAIOR DE IDADE TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE?
A pensão por morte pode ser concedida a filhos maiores de idade inválidos, mesmo que a incapacidade tenha sido constatada…
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APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE AIRBNB, BOOKING, ETC.
Os contratos firmados com plataformas como Airbnb, Trivago, Booking, entre outras, são respeitadas as relações de consumo e, portanto, estão…
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DIVÓRCIO CONSENSUAL: QUAIS AS VANTAGENS?
O divórcio consensual é uma opção vantajosa para casais que desejam se separar de forma amigável e rápida, sem a…
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É POSSÍVEL SOLICITAR REVISÃO DA VIDA TODA EM PENSÃO POR MORTE?
A revisão da vida toda é um direito que pode ser solicitado por beneficiários de pensão por morte. Essa revisão permite…
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CONSTRUÍ MINHA CASA NO TERRENO DA MINHA SOGRA! E AGORA?
Construir uma casa no terreno da sogra pode gerar algumas dúvidas em relação à propriedade do imóvel. Confira abaixo algumas…
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O REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA PERMITE QUE UM DOS PAIS MUDE DE PAÍS COM O FILHO?
O regime de guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos em que os pais planejaram a responsabilidade de…
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O BANCO REALIZOU UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM MINHA AUTORIZAÇÃO, O QUE FAZER?
Se o banco adquiriu um empréstimo consignado sem sua autorização, é importante agir rapidamente. O empréstimo consignado é aquele em…