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INSS Negou meu Pedido: O que Fazer Agora?
O INSS negou seu benefício? Veja como entender o motivo, quando recorrer no próprio INSS e quando levar o caso…
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Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Requisitos Atualizados
BPC/LOAS: benefício de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência. Veja os requisitos, o critério de renda e…
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Como Dar Entrada na Aposentadoria pelo INSS: Passo a Passo
Passo a passo para dar entrada na aposentadoria pelo INSS: confira o CNIS, escolha o tipo de benefício, reúna documentos…
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Alienação Parental por Parte dos Avós: Como Identificar e o Que Fazer
Alienação parental por parte dos avós: saiba como identificar os sinais e quais medidas legais cabem. Orientação com advogado de…
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Plano de Saúde Deve Cobrir o Tratamento do Autismo (TEA)?
O STJ entende que o plano de saúde deve cobrir o tratamento multidisciplinar do autismo, sem limite de sessões. Saiba…
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Adolescentes Menores de 16 Anos Podem Receber Salário-Maternidade do INSS?
Mães adolescentes menores de 16 anos têm direito ao salário-maternidade do INSS (Portaria nº 1.132). Saiba mais com advogado previdenciário…
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Reconhecimento de União Estável no Inventário
Reconhecer a união estável no inventário garante ao companheiro os direitos sucessórios sobre os bens deixados. Entenda como fazer com…
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Patrimônio Digital Pode Integrar a Herança?
Bens digitais (contas, arquivos, criptomoedas) podem integrar a herança. Saiba como planejar a sucessão digital com advogado em Santa Maria/RS.
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Doação Entre Cônjuges no Regime de Separação Obrigatória é Possível?
A doação entre cônjuges casados pela separação obrigatória de bens é permitida, com limites legais. Entenda as regras com advogado…
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Criança com Déficit Cognitivo Tem Direito ao BPC/LOAS?
Criança com déficit cognitivo pode ter direito ao BPC/LOAS. Entenda os requisitos e como solicitar com advogado previdenciário em Santa…