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Paternidade socioafetiva em 2026: pai é quem cria, mesmo com DNA negativo?
Justiça reconhece paternidade socioafetiva mesmo com DNA negativo. Entenda o que é, como comprovar e quais direitos ela gera em…
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Revisão da vida toda vai voltar em 2026? Entenda o PL 3379/2026
PL 3379/2026 quer permitir recalcular a aposentadoria com contribuições anteriores a 1994. Veja quem seria alcançado e em que pé…
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Divórcio unilateral em cartório: o que muda com a reforma do Código Civil (2026)
Reforma do Código Civil (PL 4/2025) propõe divórcio unilateral em cartório. Entenda o que muda, o que é multiparentalidade e…
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Biometria obrigatória no INSS em 2026: o que muda para pedir aposentadoria, auxílios e BPC
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Divórcio em Cartório: Quando é Possível e o que Preciso
Divórcio em cartório: quando é permitido, quais os requisitos, documentos necessários e por que é mais rápido do que o…
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Como Pedir a Revisão ou Exoneração da Pensão
Pensão alimentícia pode ser revista ou encerrada quando muda a situação das partes. Veja como funciona a revisão e a…
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Alienação Parental: O que É e Como Agir
Alienação parental: entenda o que é, como identificar sinais e o que a lei prevê para proteger o vínculo da…
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União Estável: Como Reconhecer e Quais os Direitos
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Inventário: Judicial x Extrajudicial e Quando Cabe Cada Um
Inventário judicial ou extrajudicial: entenda a diferença, quando é possível fazer em cartório e os prazos para abrir o inventário…
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Guarda Compartilhada x Unilateral: Qual a Diferença
Entenda a diferença entre guarda compartilhada e unilateral, como funciona a convivência e por que o foco é sempre o…