Informativos
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Na Guarda Compartilhada, Um dos Pais Pode Mudar de País com o Filho?
Na guarda compartilhada, mudar de país com o filho exige autorização do outro genitor ou da Justiça. Entenda as regras…
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Banco Fez Empréstimo Consignado Sem Minha Autorização: O Que Fazer?
Empréstimo consignado não autorizado é fraude: cabe cancelamento, devolução em dobro e danos morais. Saiba como agir com advogado em…
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Fui Demitido: Como Fica o Pagamento da Pensão Alimentícia?
A demissão não suspende a pensão alimentícia, mas pode justificar pedido de revisão do valor. Entenda o que fazer com…
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Renda Acima de 1/4 do Salário Mínimo: Ainda Dá Para Receber o BPC/LOAS?
Mesmo com renda per capita acima de 1/4 do salário mínimo é possível obter o BPC/LOAS comprovando a vulnerabilidade. Veja…
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Usucapião por Abandono do Lar Conjugal é Possível?
A usucapião familiar permite adquirir a parte do ex-cônjuge que abandonou o lar, em 2 anos, sob requisitos. Entenda com…
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Divórcio: O Ex-Cônjuge que Continua na Casa Deve Pagar Aluguel?
No divórcio, o ex-cônjuge que usa sozinho o imóvel comum pode ter de pagar aluguel ao outro. Entenda o arbitramento…
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Idosos com Mais de 65 Anos Podem Receber Benefício Mensal Sem Ter Contribuído com o INSS?
Idosos com 65 anos ou mais podem receber o BPC/LOAS (um salário mínimo) mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS.…
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Colisão Traseira: Quem Bate Atrás Está Sempre Errado?
Na colisão traseira há presunção de culpa de quem bate atrás, mas ela é relativa e admite prova em contrário.…
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Mitos Sobre a Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada é a regra, não é guarda alternada e pode ser aplicada mesmo com pais em conflito. Desfaça…
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Como Comprovar o Tempo de Trabalho Rural para Fins Previdenciários?
Veja como comprovar o tempo de trabalho rural para a aposentadoria rural ou híbrida: documentos aceitos e provas alternativas. Advogado…