Informativos
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OS DIFERENTES TIPOS DE APOSENTADORIA:
Você sabia que existem diferentes tipos de aposentadoria disponíveis além da aposentadoria por idade? A aposentadoria por tempo de contribuição…
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O IMPACTO DO DIREITO CIVIL NA DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS EM CASOS DE PLÁGIO
O direito civil desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos autorais em casos de plágio. Quando uma pessoa tem…
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OS DIREITOS DOS PAIS NA GUARDA DOS FILHOS
Na guarda compartilhada, ambos os pais têm direito à participação ativa na vida dos filhos, incluindo decisões importantes sobre educação,…
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4 MITOS SOBRE APOSENTADORIA
Você precisa ter trabalhado por 40 anos para se aposentar:Na verdade, os requisitos variam de acordo com a idade e…
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DEVERES DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ALUGADO
A locação de imóveis representa para muitos a conquista do tão sonhado lar, porém o inquilino precisa estar atento aos…
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ABANDONO AFETIVO E OBRIGAÇÃO DE CONVIVÊNCIA
Infelizmente, é comum em nossa sociedade que, ao haver a separação de um casal que possua filhos, um dos genitores…
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PESSOAS COM DEPRESSÃO TÊM DIREITO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS?
Se a depressão tiver como origem o trabalho, ou seja, decorre em função de assédio moral ou cobranças excessivas por…
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DEVERES DO INQUILINO NO IMÓVEL ALUGADO
Vai alugar um imóvel? Você sabia que ao tornar-se inquilino, possui alguns deveres em relação ao imóvel? Confira abaixo alguns…
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ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O QUE PODEM CONTEMPLAR
Os alimentos gravídicos são devidos à mulher enquanto esta se encontrar gestante. A legislação estabelece que esta prestação de alimentos…
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VISÃO MONOCULAR: POSSO REQUERER BPC-LOAS?
Com a Lei 14.126/2021 a visão monocular passou a ser considerada como deficiência visual. A partir disso, as pessoas acometidas…