Informativos
-
Quais São os Requisitos do Usucapião?
O usucapião exige posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dono pelo prazo legal. Conheça os requisitos e modalidades…
-
Quando é o Caso de Guarda Unilateral?
A guarda unilateral cabe quando um dos pais não está apto a cuidar do filho. Entenda quando se aplica e…
-
Posso Receber Auxílio-Inclusão e BPC/LOAS ao Mesmo Tempo?
Não é possível acumular o auxílio-inclusão com o BPC/LOAS ao mesmo tempo. Entenda como funciona o auxílio-inclusão com advogado previdenciário…
-
O Falecido Deixou Dívidas: Os Herdeiros Precisam Pagar?
As dívidas do falecido são pagas pela herança, e os herdeiros não respondem com seu próprio patrimônio. Entenda como funciona…
-
Mitos Sobre a Guarda Unilateral
Guarda unilateral não tira a convivência nem a supervisão do outro genitor, e não isenta da pensão. Veja os mitos…
-
Qual o Percentual de Contribuição do Trabalhador Autônomo para o INSS?
O autônomo pode contribuir ao INSS com 5%, 11% ou 20%, conforme o plano. Entenda as diferenças e o impacto…
-
Quando é o Caso de Interdição (Curatela)?
A interdição, hoje chamada de curatela, protege quem não pode gerir sozinho seus atos. Veja quando cabe e a tomada…
-
Pensão por Morte para Netos é Possível?
Netos, em regra, não são dependentes para a pensão por morte do INSS, mas há exceções. Entenda quando é possível…
-
Agressão à Criança Gera Dano Moral Presumido?
A agressão a uma criança gera dano moral presumido: basta comprovar a agressão, não o abalo. Entenda e saiba como…
-
A Importância de Formalizar o Divórcio
Formalizar o divórcio garante segurança jurídica, organiza a partilha e permite novo casamento. Entenda por que não deixar para depois,…