Informativos
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POSSO RECEBER AUXÍLIO INCLUSÃO E BPC/LOAS AO MESMO TEMPO?
Não!O auxílio inclusão é um benefício que tem como objetivo inserir no mercado de trabalho a pessoa com deficiência, moderada…
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O FALECIDO DEIXOU DÍVIDAS. OS PARENTES HERDAM?
Quando uma pessoa falece, tudo o que ela possui, incluindo bens, direitos e dívidas, é considerado patrimônio e é reunido…
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MITOS SOBRE A GUARDA UNILATERAL
A guarda dos filhos é sempre uma questão muito delicada e importante quando falamos em direito de família. Sendo assim,…
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QUAL O PERCCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO PARA O INSS?
Atuar no mercado como profissional autônomo pode trazer diversas vantagens ao trabalhador. A liberdade de quem trabalha por conta própria…
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QUANDO É O CASO DE INTERDIÇÃO?
Quando alguém está impossibilitado de cuidar de si mesmo ou de tomar decisões importantes devido a uma doença, deficiência ou…
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PENSÃO POR MORTE PARA NETOS É POSSÍVEL?
Se você é neto de alguém que faleceu e quer saber se tem direito à pensão por morte, saiba que…
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AGRESSÃO À CRIANÇA GERA DANO MORAL PRESUMIDO?
O reconhecimento do dano moral sofrido por uma criança agredida é presumido, ou seja, não depende de comprovação do abalo…
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A IMPORTÂNCIA DE FORMALIZAR O DIVÓRCIO
Você sabia que formalizar o divórcio é um passo importante para garantir a sua segurança jurídica e evitar problemas futuros?…
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VIÚVO PENSIONISTA DO INSS PODE CASAR?
Embora muitas pessoas acreditem que o (a) pensionista do INSS não poderá se casar novamente, sem que isso influencie no…
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VOCÊ JÁ TEVE UMA COMPRA NEGADANO CARTÃO DE CRÉDITO MESMO POSSUINDO LIMITEE/OU SALDO EM CONTA?
Sendo uma situação extremamente incômoda e desconfortável, ocasionada por falha na prestação de serviço da instituição financeira. Nessa senda, os…