Informativos
-
Descontos indevidos no INSS em 2026: o que o STJ vai decidir sobre dano moral
STJ afetou o Tema 1.435 para definir se desconto indevido em benefício gera dano moral presumido. Entenda o que muda…
-
Mudança de sobrenome no registro civil em 2026: quando a Justiça autoriza
Justiça do RS autorizou retirada de sobrenome paterno após violência familiar. Entenda quando a lei admite alterar o nome no…
-
Contribuição abaixo do mínimo no INSS: o que o STF vai decidir em 2026
STF vai julgar se contribuição menor que o mínimo rompe o vínculo com o INSS. Tema 1.467 suspende processos em…
-
Uso de imagem de criança sem autorização: o que diz a Justiça em 2026 e como buscar indenização
Justiça do RS condenou empresa por usar foto de criança sem autorização. Entenda a regra, o valor da indenização e…
-
Pix Pensão em 2026: como vai funcionar o desconto automático da pensão alimentícia
Senado aprovou o Pix Pensão em julho de 2026. Veja como o desconto automático da pensão alimentícia deve funcionar, quem…
-
Fim da Revisão da Vida Toda em 2026: o que o STF decidiu e o que muda para o aposentado
STF encerrou a Revisão da Vida Toda em julho de 2026. Entenda quem não devolve valores, o que acontece com…
-
Salário-maternidade para desempregada em 2026: você ainda pode ter direito
Desempregada tem direito ao salário-maternidade? Entenda o período de graça e a qualidade de segurada do INSS em 2026, com…
-
Paternidade socioafetiva em 2026: pai é quem cria, mesmo com DNA negativo?
Justiça reconhece paternidade socioafetiva mesmo com DNA negativo. Entenda o que é, como comprovar e quais direitos ela gera em…
-
Revisão da vida toda vai voltar em 2026? Entenda o PL 3379/2026
PL 3379/2026 quer permitir recalcular a aposentadoria com contribuições anteriores a 1994. Veja quem seria alcançado e em que pé…
-
Divórcio unilateral em cartório: o que muda com a reforma do Código Civil (2026)
Reforma do Código Civil (PL 4/2025) propõe divórcio unilateral em cartório. Entenda o que muda, o que é multiparentalidade e…