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Tiago Silva da Rosa – Advocacia

Tag: Sucessões

  • ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

    📌Se você está planejando o futuro dos seus bens e quer garantir que suas vontades sejam respeitadas após sua morte, é essencial entender a importância do testamento no planejamento sucessório.

    ➡O testamento é um documento legal que permite que você escolha quem irá receber seus bens e como será feita a divisão entre herdeiros, além de garantir que suas escolhas sejam respeitadas de acordo com a lei.

    ➡Fazer um testamento pode evitar conflitos entre familiares e dar mais segurança para o seu legado.

    Quer saber mais sobre como fazer um testamento? Entre em contato com um advogado especializado em Direito Sucessório e garanta seus direitos.

  • “NASCITURO TEM DIREITO À HERANÇA?”

    Primeiramente é importante salientar que nascituro é o feto que foi gerado e que ainda não nasceu. 

    Eles possuem uma expectativa de direitos, ou seja, se nascer com vida, poderá herdar os bens deixados pelo pai/mãe falecido(a).

    Após o nascimento, a mãe poderá ficar responsável pela administração dos bens destinados ao filho(a) até que este se torne plenamente capaz (maior de 18 anos) ou que seja emancipado.

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações.

  • “OS HERDEIROS RESPONDEM PELAS DÍVIDAS DA PESSOA FALECIDA?”

    Quando uma pessoa falece, todo o conjunto de bens, direitos e deveres (espólio) é deixado para os seus herdeiros, que deve ser partilhado por meio de um inventário. 

    Contudo, a grande dúvida que surge é quando o falecido deixa dívidas. 

    No falecimento, as dívidas não deixam de existir, logo elas precisam ser listadas em um processo de inventário e incluídas no espólio (conjunto de bens, direitos e deveres do falecido), ou seja, quem paga a dívida de quem já morreu é o próprio patrimônio do falecido, não importando que seja insuficiente.

    Já caso a cobrança seja posterior à partilha, cada herdeiro poderá responder proporcionalmente ao quinhão que recebeu, porém, se o falecido não deixou bens, os herdeiros não precisarão pagar as dívidas.

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações.

  • “A PESSOA FALECIDA NÃO DEIXOU BENS. PRECISA FAZER INVENTÁRIO?”

    O inventário é o procedimento em que é apontado o patrimônio e as dívidas do falecido e o fato de não existirem bens a partilhar não significa que o inventário não precisa ser feito. 

    No caso da pessoa falecida ter dívidas e não ter bens, é aconselhado que seja feito o “Inventário Negativo”, que serve para comprovar aos credores do falecido que inexistem bens, de modo que as dívidas não poderão ser pagas. 

    Além disso, o inventário serve para o caso do cônjuge sobrevivente querer casar novamente, pois a ausência do inventário é a condição suspensiva do casamento.

    Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações.