O filho maior de 18 anos ainda recebe pensão alimentícia? Pode receber. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A pensão não acaba automaticamente aos 18
A maioridade, por si só, não extingue a pensão. Se o filho maior de 18 anos ainda está estudando (ensino médio, técnico ou superior), a pensão pode continuar enquanto ele não concluir os estudos e não puder se sustentar.
Até quando?
A jurisprudência costuma admitir a pensão ao filho universitário até por volta dos 24 anos, conforme o caso. O valor segue o binômio necessidade x possibilidade, considerando os rendimentos de quem paga e as necessidades do filho.
Como cessar a pensão do filho maior?
Importante: a pensão não cessa sozinha quando o filho faz 18 anos. É necessária ação de exoneração de alimentos, garantindo ao filho o direito de se manifestar (conforme entendimento do STJ).
Perguntas frequentes
Filho que trabalha perde a pensão?
Não necessariamente. Avalia-se se a renda é suficiente para o próprio sustento. Um trabalho de baixa renda durante os estudos pode não afastar a pensão.
Posso simplesmente parar de pagar aos 18?
Não. É preciso obter a exoneração judicial; parar por conta própria gera dívida e pode levar à execução.
Tem dúvidas sobre pensão de filho maior?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.