Informativos
-
Dinheiro em Conta Poupança Entra na Partilha do Divórcio?
O dinheiro guardado na poupança durante o casamento costuma entrar na partilha do divórcio. Entenda conforme o regime de bens,…
-
Como Funciona a Passagem Gratuita para Idosos?
O Estatuto do Idoso garante assentos gratuitos e desconto nas viagens interestaduais a partir dos 60 anos. Entenda o direito…
-
Os Herdeiros Podem Contestar a Doação de um Bem?
Doação a um filho é adiantamento de legítima e deve ser colacionada; o que excede a parte disponível pode ser…
-
É Possível Pagar Pensão Alimentícia em Moeda Estrangeira?
O pagamento de pensão deve ser feito em reais, mas o valor pode ter referência em moeda estrangeira em alguns…
-
Bolsa Família: Como Funciona e Quem Tem Direito?
O Bolsa Família substituiu o Auxílio Brasil em 2023 e ampara famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Veja como…
-
O Que é Usucapião Familiar?
A usucapião familiar permite adquirir a parte do ex-cônjuge no imóvel após 2 anos de abandono do lar, sob requisitos.…
-
É Possível Anular a Paternidade Socioafetiva?
A paternidade socioafetiva só pode ser anulada em casos de vício de consentimento (erro ou falsidade) no registro. Entenda com…
-
O Que é Arresto de Bens?
O arresto é uma medida que garante a futura penhora, apreendendo bens do devedor para assegurar a dívida. Entenda quando…
-
Em Quais Casos Não se Pode Pedir Pensão Alimentícia dos Avós?
A pensão dos avós só cabe se houver necessidade do neto e impossibilidade dos pais de pagar. Entenda os limites…