Informativos
-
Como Funciona o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é uma indenização paga pelo INSS quando sequelas reduzem a capacidade de trabalho. Veja como funciona com advogado…
-
CNH Vencida: Posso Dirigir? Qual o Prazo?
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima. Mas a CNH segue valendo como identidade.…
-
Meus Filhos Não Querem Mais Me Ver: Posso Parar de Pagar Pensão?
Em regra, a recusa de convívio não autoriza parar a pensão, mas há decisões recentes excepcionais. Entenda com advogado de…
-
Desempregado Pode Receber Auxílio-Doença?
Quem está desempregado pode receber auxílio-doença se mantiver a qualidade de segurado e cumprir os requisitos. Entenda com advogado previdenciário…
-
Quais São os Bens Impenhoráveis?
Salário, bem de família, móveis essenciais e instrumentos de trabalho são impenhoráveis. Conheça a lista de bens protegidos com advogado…
-
Posso Mudar o Nome do Bebê Após o Registro?
É possível alterar o nome do bebê logo após o registro, por consenso ou via judicial, e também aos 18…
-
O Que Não Fazer na Perícia Médica do INSS
Atrasar, esquecer documentos ou simular sintomas prejudica a perícia do INSS. Veja o que evitar e como se preparar com…
-
Seu Animal Causou um Dano? Você é o Responsável?
O dono responde pelos danos causados por seu animal, conforme o art. 936 do Código Civil. Entenda a responsabilidade e…
-
Se a Filha Engravidar, Ela Perde o Direito à Pensão Alimentícia?
A gravidez da filha não extingue a pensão que ela recebe do genitor. Entenda quando os alimentos cessam, com advogado…
-
Contribuição do MEI Pode Ser Somada a Outras Contribuições?
As contribuições do MEI podem ser somadas a outras para a aposentadoria, e há como complementar o recolhimento. Entenda com…