Parcelas pesadas podem esconder juros abusivos. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica como agir.
O que são juros abusivos?
São taxas cobradas muito acima da média de mercado, em prejuízo do consumidor. Não há uma tabela fixa, mas a comparação com a média praticada (divulgada pelo Banco Central) ajuda a identificar o abuso.
Como saber se os juros são abusivos?
Verifique a taxa no contrato e compare com a média do mercado para aquele tipo de operação. Taxas muito acima da média podem ser questionadas. Cláusulas obscuras e cobranças embutidas também merecem atenção.
Como revisar?
É possível ajuizar uma Ação Revisional para adequar a taxa e rever cobranças indevidas, podendo reduzir o valor das parcelas e do saldo devedor. Antes de contratar, comparar simulações entre instituições ajuda a evitar o problema.
Perguntas frequentes
Posso revisar mesmo já pagando as parcelas?
Sim. A revisão pode ser pedida durante o contrato, ajustando a taxa e, conforme o caso, devolvendo o que foi pago a mais.
Tarifas e seguros embutidos podem ser questionados?
Sim. Cobranças como seguros e tarifas não informadas ou impostas podem ser revistas judicialmente.
Acha que paga juros abusivos?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.