Separar-se de fato não é o mesmo que estar divorciado. Por que formalizar o divórcio é tão importante? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
Segurança jurídica
Formalizar o divórcio garante segurança jurídica e evita problemas futuros. Acordos apenas verbais sobre bens, pensão e guarda podem ser questionados depois, gerando litígios e prejuízos.
Por que não deixar para depois?
Sem o divórcio formal, o ex-cônjuge pode reivindicar direitos não acordados, e a situação patrimonial fica indefinida. Além disso, dívidas e bens adquiridos após a separação de fato podem gerar discussão se não houver clareza sobre a data e os termos.
Formalizar permite novo casamento
Só é possível casar novamente após o divórcio formalizado. Enquanto não houver o divórcio, a pessoa permanece legalmente casada, o que impede um novo casamento.
Perguntas frequentes
O que precisa ficar definido no divórcio?
Partilha de bens, pensão (se houver), guarda e convivência dos filhos e eventual uso do sobrenome. Quanto mais claro o acordo, menor o risco de conflito.
Dá para formalizar de forma rápida?
Sim. Havendo consenso e sem filhos menores (ou com as questões deles resolvidas), o divórcio pode ser feito em cartório, com advogado.
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O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.