“GESTANTE DESEMPREGADA TEM DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE?”

Apenas o fato de a gestante estar desempregada não retira o direito ao recebimento do salário-maternidade. 

Para que a gestante tenha direito ao recebimento desse benefício, ela precisa possuir a qualidade de segurada, ou seja, precisa contribuir ou ter contribuído para o INSS e também deve cumprir a carência de 10 meses trabalhados.

Além disso, caso a gestante esteja desempregada, essa qualidade de segurada será estendida por alguns períodos, a depender do tempo total em que a gestante já contribuiu para o INSS, o chamado “Período de Graça”.

Ou seja, se a gestante contribuía para o INSS, está em gestação e encontra-se desempregada, pode ter o direito de receber o salário maternidade. 

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações. 

Comments

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *