Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o advogado de sua confiança para saber mais informações.
Tag: #gestante
-
“ESTUDANTES TÊM DIREITO À LINCEÇA GESTANTE?
À estudante gestante é facultado, pelo período de 90 dias, a ausência justificada às aulas. No entanto, permanece a obrigatoriedade de realização de provas, a apresentação de trabalhos em datas especiais, bem como a realização de matrícula.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o advogado de sua confiança para saber mais informações. -
“NASCITURO TEM DIREITO À HERANÇA?”
Primeiramente é importante salientar que nascituro é o feto que foi gerado e que ainda não nasceu.
Eles possuem uma expectativa de direitos, ou seja, se nascer com vida, poderá herdar os bens deixados pelo pai/mãe falecido(a).
Após o nascimento, a mãe poderá ficar responsável pela administração dos bens destinados ao filho(a) até que este se torne plenamente capaz (maior de 18 anos) ou que seja emancipado.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações.
-
“GESTANTE DESEMPREGADA TEM DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE?”
Apenas o fato de a gestante estar desempregada não retira o direito ao recebimento do salário-maternidade.
Para que a gestante tenha direito ao recebimento desse benefício, ela precisa possuir a qualidade de segurada, ou seja, precisa contribuir ou ter contribuído para o INSS e também deve cumprir a carência de 10 meses trabalhados.
Além disso, caso a gestante esteja desempregada, essa qualidade de segurada será estendida por alguns períodos, a depender do tempo total em que a gestante já contribuiu para o INSS, o chamado “Período de Graça”.
Ou seja, se a gestante contribuía para o INSS, está em gestação e encontra-se desempregada, pode ter o direito de receber o salário maternidade.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com seu advogado de confiança para saber mais informações.