Descontos de um empréstimo que você não contratou? O que fazer diante de um consignado não autorizado? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
Aja rapidamente
O consignado é descontado direto da folha ou do benefício. Ao notar descontos indevidos, verifique os contracheques/extratos e reúna provas. Quanto antes agir, melhor.
Quais providências tomar?
- Contestar formalmente o contrato junto ao banco e à instituição pagadora (INSS, empregador);
- Registrar boletim de ocorrência em caso de fraude;
- Guardar protocolos e toda a documentação.
Quais os seus direitos?
É possível pedir o cancelamento do contrato, a devolução dos valores descontados (em regra, em dobro, quando indevidos) e indenização por danos morais. O banco responde pela fraude, mesmo alegando que não a praticou, pois é falha na prestação do serviço.
Perguntas frequentes
O banco diz que a culpa é de terceiros. Procede?
Em regra, não afasta a responsabilidade. A jurisprudência reconhece a responsabilidade do banco pela falha na contratação fraudulenta.
Tenho direito à devolução em dobro?
Os valores cobrados indevidamente costumam ser restituídos em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Sofreu descontos de um empréstimo não autorizado?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.