Perder o emprego não acaba com o dever de pagar alimentos. Fui demitido: como fica a pensão do meu filho? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A pensão continua devida
Em caso de demissão, a pensão alimentícia deve continuar sendo paga. Não há previsão legal que autorize suspender o pagamento por estar desempregado. A obrigação permanece, ainda que a forma de pagamento precise se ajustar.
O que pode ser feito?
O caminho correto é pedir a revisão do valor, caso a demissão tenha reduzido significativamente a renda. A revisão é feita por acordo ou por ação judicial, com base na nova capacidade de pagamento e nas necessidades do filho.
O risco de simplesmente parar de pagar
Parar de pagar por conta própria gera dívida e pode levar à execução de alimentos, inclusive com risco de prisão civil. Por isso, é fundamental agir juridicamente, e não apenas deixar de pagar.
Perguntas frequentes
Quando estava desempregado, como calcular a pensão?
Sem renda fixa, a pensão pode ser fixada com base em outros parâmetros (como percentual sobre rendimentos eventuais ou valor em salários mínimos). Um advogado pode orientar.
Consigo reduzir e depois voltar ao valor anterior?
A revisão acompanha a realidade financeira. Mudando a situação, o valor pode ser novamente revisto, para mais ou para menos.
Ficou desempregado e precisa revisar a pensão?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.