Definir o valor da pensão alimentícia exige cuidado. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica por que contar com apoio jurídico faz diferença.
Como se calcula a pensão?
A pensão é fixada pelo chamado binômio necessidade x possibilidade: as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. Não existe um percentual fixo em lei; cada caso é avaliado individualmente.
Por que ter um advogado?
Um advogado de família ajuda a negociar um valor justo e equilibrado, levando em conta as despesas reais da criança e a renda de cada parte. Ele evita acordos prejudiciais, garante segurança jurídica e protege os interesses do filho.
Acordo ou ação judicial?
Sempre que possível, busca-se um acordo, que pode ser homologado em juízo. Não havendo consenso, a pensão é fixada judicialmente. Em ambos os casos, a orientação jurídica é essencial.
Perguntas frequentes
Acordo verbal de pensão vale?
É arriscado. O ideal é formalizar o acordo por escrito e homologá-lo, para garantir o cumprimento e facilitar a cobrança, se necessário.
A pensão pode mudar com o tempo?
Sim. O valor pode ser revisto (para mais ou para menos) quando mudam as necessidades do filho ou a capacidade de quem paga.
Precisa negociar uma pensão alimentícia?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.