A pensão alimentícia é corrigida todos os anos? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A pensão é reajustada periodicamente
Sim. Quando fixada judicialmente, a pensão deve ser reajustada periodicamente, conforme o critério definido na sentença — em regra, pela variação do salário mínimo ou por um índice de correção (como o INPC ou IGP-M).
Pensão fixada em salários mínimos
Se a pensão foi fixada em percentual ou número de salários mínimos, ela se atualiza automaticamente sempre que o salário mínimo é reajustado, sem necessidade de nova ação.
Pensão descontada em folha
Quando a pensão é um percentual sobre os rendimentos descontado em folha, o valor acompanha automaticamente os aumentos salariais de quem paga. Subindo o salário, sobe a pensão.
Perguntas frequentes
E se a sentença não previu correção?
Mesmo assim, é possível pedir a atualização e a revisão judicial para preservar o valor diante da inflação e das novas necessidades.
Correção é o mesmo que aumento da pensão?
Não. A correção apenas atualiza o valor pela inflação. O aumento real (revisão) depende de mudança nas necessidades ou na capacidade de pagamento.
Tem dúvidas sobre o valor da pensão?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.