Você já ouviu falar em ampliação do direito à convivência? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A família como ambiente ideal
A legislação busca a proteção integral de crianças e adolescentes e a preservação dos laços familiares. O convívio com ambos os pais é essencial para o desenvolvimento saudável e para a criação de vínculos afetivos.
Ampliar a convivência, mesmo na guarda unilateral
Há decisões do STJ que ampliaram a convivência de um pai com o filho mesmo na guarda unilateral, quando isso não prejudica a rotina da criança. Ou seja, ter a guarda com um genitor não impede que o outro tenha um convívio mais amplo e qualitativo.
Um instrumento contra a alienação parental
A ampliação da convivência também ajuda a reduzir o risco de alienação parental, fortalecendo o vínculo entre pais e filhos e diminuindo a influência negativa de um genitor sobre o outro.
Perguntas frequentes
Como pedir a ampliação da convivência?
Por acordo entre os pais ou por ação judicial, demonstrando que o aumento do convívio atende ao melhor interesse da criança.
Ampliar a convivência muda a pensão?
Pode influenciar o cálculo, conforme a divisão de despesas, mas o dever de prover o sustento permanece.
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