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Tag: Guarda compartilhada

  • A Guarda Compartilhada Pode Ser Exercida Entre Pais e Avós?

    A guarda compartilhada não é exclusiva dos pais. Ela pode ser exercida entre pais e avós? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    Avós também podem compartilhar a guarda

    Sim. A guarda não precisa ser exercida só pelos pais ou só pelos avós: pode ser compartilhada entre eles. Isso é comum quando o neto reside com os avós e estes precisam de autonomia para decidir sobre o dia a dia da criança.

    Os avós não substituem os pais

    O objetivo não é que os avós assumam o papel dos pais, mas que tenham mais autonomia em assuntos cotidianos do neto (escola, saúde, autorizações). Os pais seguem com seus direitos e deveres, conforme a situação.

    A decisão é do juiz

    Como toda questão de guarda, o pedido deve ser apresentado ao juiz, que analisará o caso e determinará o que for mais benéfico para a criança, sempre com base no melhor interesse do menor.

    Perguntas frequentes

    Os avós precisam provar algo?

    Precisam demonstrar a convivência e que a guarda atende ao interesse do neto, especialmente quando a criança já mora com eles.

    Isso afeta a pensão alimentícia?

    O dever dos pais de prestar alimentos permanece. A guarda compartilhada com os avós não isenta os pais dessa obrigação.

    Cria seu neto e quer regularizar a guarda?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • O Que é a Ampliação do Direito à Convivência?

    Você já ouviu falar em ampliação do direito à convivência? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    A família como ambiente ideal

    A legislação busca a proteção integral de crianças e adolescentes e a preservação dos laços familiares. O convívio com ambos os pais é essencial para o desenvolvimento saudável e para a criação de vínculos afetivos.

    Ampliar a convivência, mesmo na guarda unilateral

    Há decisões do STJ que ampliaram a convivência de um pai com o filho mesmo na guarda unilateral, quando isso não prejudica a rotina da criança. Ou seja, ter a guarda com um genitor não impede que o outro tenha um convívio mais amplo e qualitativo.

    Um instrumento contra a alienação parental

    A ampliação da convivência também ajuda a reduzir o risco de alienação parental, fortalecendo o vínculo entre pais e filhos e diminuindo a influência negativa de um genitor sobre o outro.

    Perguntas frequentes

    Como pedir a ampliação da convivência?

    Por acordo entre os pais ou por ação judicial, demonstrando que o aumento do convívio atende ao melhor interesse da criança.

    Ampliar a convivência muda a pensão?

    Pode influenciar o cálculo, conforme a divisão de despesas, mas o dever de prover o sustento permanece.

    Quer ampliar a convivência com seu filho?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Como Fica a Guarda dos Animais de Estimação no Divórcio?

    As disputas pela guarda do pet no divórcio são cada vez mais comuns. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    O pet como membro da família

    Os animais de estimação estão cada vez mais inseridos no núcleo familiar, criando laços afetivos com seus tutores. São seres sensíveis, e seu bem-estar deve ser considerado na hora da separação.

    Como a Justiça tem decidido?

    Embora não exista uma lei específica completa sobre o tema, os tribunais têm aplicado, por analogia, regras parecidas com as da guarda de filhos: definição de quem fica com o animal, direito de visitas e até divisão de despesas, sempre considerando o bem-estar do pet.

    O que pode ser combinado?

    O casal pode acordar quem ficará com o animal, como serão as visitas e quem arcará com gastos de alimentação, veterinário e cuidados. Não havendo acordo, a Justiça pode decidir.

    Perguntas frequentes

    Existe “guarda compartilhada” de animais?

    Na prática, sim: há decisões que estabelecem convivência alternada e divisão de cuidados, por analogia à guarda de filhos.

    Quem comprou o animal fica com ele?

    Não necessariamente. Avalia-se o vínculo afetivo e quem oferece melhores condições de cuidado, e não apenas a propriedade formal.

    Tem dúvidas sobre a guarda do seu pet?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • Onde o Filho Mora na Guarda Compartilhada?

    A guarda compartilhada gera dúvida sobre a moradia do filho. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    Compartilhada não é morar em duas casas

    A guarda compartilhada é a regra no Brasil e significa responsabilidade conjunta sobre a vida do filho. Não quer dizer que a criança deva passar 15 dias com cada genitor: o foco é a participação equilibrada nas decisões e no convívio.

    A residência de referência

    Define-se, em regra, uma residência de referência (onde o filho vive a maior parte do tempo), com convivência regular com o outro genitor. A escolha cabe aos pais ou, em caso de conflito, ao juiz.

    Não há superioridade entre pai e mãe

    Embora a casa materna seja frequentemente a referência, não existe superioridade do direito da mãe sobre o do pai. Avalia-se quem oferece melhores condições de tempo, atenção e estrutura, sempre no interesse da criança.

    Perguntas frequentes

    Qual a diferença para a guarda alternada?

    Na alternada, a criança passa períodos morando em cada casa. Na compartilhada, há residência de referência e decisões conjuntas.

    A criança pode opinar?

    Conforme a idade e a maturidade, sua opinião é ouvida, mas a decisão final busca o melhor interesse do menor.

    Tem dúvidas sobre guarda e moradia dos filhos?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.