Pensão Alimentícia na gravidez

A pensão alimentícia durante a gravidez, também chamada de alimentos gravídicos, é um Direito que busca garantir uma gestação segura e saudável.

Para possibilitar a solicitação do auxílio, cabe a gestante demonstrar a existência do relacionamento amoroso com a suposto genitor.

Com o nascimento do bebê, é cabível a revisão dos
alimentos nos moldes do art. 1699 do Código Civil Brasileiro, bem como a investigação de paternidade que é feita através de exame de DNA.

Para garantir o referido direito é necessária a propositura de uma ação judicial.

Ficou com alguma dúvida? Estamos disponíveis para lhe ajudar.

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