A demissão do genitor levanta dúvidas sobre a pensão. A pensão incide na rescisão? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A pensão incide sobre as verbas rescisórias
Se a pensão é descontada em folha (por acordo ou sentença), o filho tem direito de receber, proporcionalmente, sobre as verbas da rescisão: férias, 13º salário, adicionais e dias trabalhados. Esses valores devem ser retidos diretamente da rescisão.
A obrigação não acaba com o desemprego
A perda do emprego reduz a capacidade de pagar, mas, por si só, não extingue nem suspende a pensão. As necessidades do filho continuam existindo.
O que o genitor deve fazer?
Não pode simplesmente parar de pagar: os atrasos serão cobrados judicialmente, com risco de penhora de bens e até prisão civil. O caminho correto é pedir a revisão (redução) da pensão, demonstrando a nova realidade financeira.
Perguntas frequentes
A pensão incide sobre o FGTS sacado?
Em regra, a pensão incide sobre verbas de natureza salarial. A incidência sobre o FGTS depende da decisão e do caso concreto.
E o seguro-desemprego?
O desconto pode alcançar o seguro-desemprego quando determinado judicialmente, garantindo o sustento do filho durante o período.
Tem dúvidas sobre pensão e demissão?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.
Deixe um comentário