Informativos
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Abuso sexual em ambiente escolar: Qual a responsabilização?
Com a recente divulgação dos relatos de assédio e abuso sexual por parte de professores, tendo como vítimas alunas, na…
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Revisão do contrato de aluguel?
Diante do atual cenário, em virtude da pandemia causada pelo Covid-19, em que o Poder Público decreta o fechamento das…
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Divórcio e Dissolução de União Estável
Com o término de um relacionamento surgem muitas dúvidas sobre qual o procedimento a ser seguido. Quando estamos tratando de…
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Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um direito que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte…
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STJ suspende pensão de viúva de militar que iniciou união estável
1ª turma do STJ equiparou união estável a casamento por entender que também representa entidade familiar. Viúva de ex-militar não tem…
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Financiamentos com juros abusivos
A contratação de um financiamento para a aquisição de um veículo muitas vezes é a saída encontrada para adquirir seu…
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Obrigação de fornecer medicamentos gratuitamente
Você sabia que é obrigação da União, Estado e Município fornecer medicamentos de uso contínuo? Procure o SUS, apresente o…
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Usucapião Veicular
Usucapião de veículo é uma modalidade utilizada para adquirir a propriedade de um imóvel que já esteja em sua posse,…