Informativos
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Posso Acumular Mais de Um Benefício do INSS?
Alguns benefícios do INSS podem ser acumulados, com regras de redução após a Reforma da Previdência. Veja o que é…
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A Infidelidade Conjugal Pode Gerar Indenização?
A traição, por si só, não gera indenização; é preciso exposição vexatória e violação à honra. Entenda quando cabe dano…
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A Nova Companheira Está Grávida: Meu Filho Terá que Dividir a Pensão?
O nascimento de outro filho não reduz a pensão automaticamente nem obriga a dividir igualmente. Entenda como funciona com advogado…
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O Que é o Contribuinte Individual do INSS?
O contribuinte individual é o autônomo que recolhe ao INSS por conta própria. Veja benefícios e formas de contribuição com…
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Erro em Cirurgia Estética Gera Indenização?
Na cirurgia estética, a obrigação do médico é de resultado: não atingido o combinado, pode haver indenização. Entenda seus direitos…
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Pensão Alimentícia Descontada em Folha: Como Pedir?
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A Fuga do Animal no Pet Shop Gera Indenização?
O pet shop responde por fuga, acidente ou morte do animal sob seus cuidados, mesmo sem culpa. Saiba como buscar…
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Posso Pedir Prestação de Contas da Pensão Alimentícia?
Quem paga pode pedir prestação de contas da pensão se houver indícios de desvio de finalidade. Entenda os limites com…
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O Que é a Aposentadoria Híbrida e Como Funciona?
A aposentadoria híbrida soma tempo de trabalho rural e urbano para alcançar a aposentadoria por idade. Entenda como funciona com…