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Cartão de Crédito Clonado Gera Indenização por Danos Morais?
Cobrança e negativação após clonagem de cartão são indevidas e podem gerar dano moral. Saiba como agir ao ser vítima…
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Revisão de Pensão Alimentícia: Quando Posso Pedir?
A revisão de alimentos reajusta o valor da pensão quando mudam a necessidade ou a possibilidade. Veja quando e como…
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Aposentadoria por Idade: Quando Posso Requerer?
A aposentadoria por idade exige 65 anos (homem) ou 62 (mulher) e 15 anos de contribuição. Veja os requisitos atualizados…
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WhatsApp Clonado: O Que Fazer e Cabe Indenização?
Em caso de WhatsApp clonado, denuncie, avise os contatos e registre B.O. Veja como agir e quando há indenização, com…
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Divórcio Extrajudicial: Você Sabe Como Funciona?
O divórcio em cartório é rápido e econômico, para casais sem filhos menores e em consenso, com advogado. Entenda os…
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Doenças que Isentam de Carência no INSS: Veja a Lista
Acidentes e 14 doenças graves isentam o segurado da carência no INSS, se surgirem após a filiação. Veja a lista…
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É Possível Fazer Usucapião de Veículo?
O usucapião de bens móveis permite adquirir a propriedade de um veículo pela posse prolongada. Entenda os requisitos e prazos…
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O Que é a Alienação Parental e Quais as Consequências?
A alienação parental é a manipulação da criança contra um genitor e gera sanções como multa e alteração de guarda.…
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Quem Recebe Pensão por Morte Pode Casar Novamente? Entenda a Lei
Pela Lei 8.213/91, casar de novo não cessa a pensão por morte, mas não se pode acumular duas pensões de…
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Vício Oculto no Produto: Quais os Direitos do Comprador?
O vício oculto permite anular o negócio ou abater o preço e pode gerar dano moral. Veja os prazos e…