Informativos
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É Possível Investigar a Paternidade Durante a Gravidez?
O exame de DNA pode confirmar a paternidade ainda na gravidez, inclusive de forma não invasiva. Veja como funciona e…
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O Banco Pode Cancelar o Cartão de Crédito por Atraso?
Cláusula que cancela o cartão só pelo atraso pode ser abusiva, pois a inadimplência já gera multa. Entenda seus direitos…
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O Pai do Meu Filho Foi Demitido: A Pensão Incide na Rescisão?
Na demissão, a pensão incide proporcionalmente sobre verbas rescisórias, e a obrigação continua. Entenda os direitos do filho com advogado…
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O Que é Contribuinte Facultativo e Quem Pode Ser?
O contribuinte facultativo é quem não tem renda própria mas contribui ao INSS por opção, como donas de casa e…
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Atraso na Entrega da Obra: Quais os Direitos do Comprador?
Após o prazo de tolerância de 180 dias, o atraso na entrega do imóvel gera multa, indenização ou rescisão com…
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Pensão Alimentícia: 5 Mitos que Você Precisa Conhecer
Quem paga, o que cobre, papel dos avós e fim aos 18: veja 5 mitos da pensão alimentícia esclarecidos por…
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O Salário Pode Ser Penhorado para Pagar Dívida?
O salário é impenhorável, salvo para pensão alimentícia e na parte que excede 50 salários mínimos. Entenda os limites com…
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É Possível Me Divorciar Sem a Concordância do Outro Cônjuge?
O divórcio é um direito potestativo: basta a vontade de uma das partes. É possível até a decretação liminar. Entenda…