Informativos
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Os Avós Podem Ter o Dever de Pagar Pensão Alimentícia?
Pela Súmula 596 do STJ, a pensão dos avós é complementar e subsidiária, só cabível se os pais não puderem…
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Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez
O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez quando a incapacidade se torna permanente. Veja como funciona com advogado…
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Isenção e Restituição de Imposto de Renda em Casos de Doença Grave
Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção de IR e à restituição dos últimos 5 anos. Veja…
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Avós Têm Direito de Visitar os Netos?
A lei garante aos avós o direito de visitação dos netos, preservando o vínculo familiar. Veja como funciona com advogado…
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Benefícios do INSS para Pessoas com Depressão
A depressão que incapacita para o trabalho pode dar direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Saiba como buscar…
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Falta de Água em Casa Pode Gerar Indenização?
A interrupção indevida do fornecimento de água, sobretudo frequente ou prolongada, pode gerar dano moral. Veja seus direitos com advogado…
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8 Fatos Sobre Pensão Alimentícia que Você Precisa Saber
Quem paga, o que cobre, até quando e o risco de prisão: 8 fatos essenciais sobre pensão alimentícia explicados por…
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Salário-Maternidade: Mãe Desempregada Tem Direito?
A mãe desempregada pode receber salário-maternidade se mantiver a qualidade de segurada (período de graça). Entenda os requisitos com advogado…
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Descontos de Consignado Não Contratado: Como Resolver?
Consignado não contratado é fraude e gera devolução em dobro e dano moral. Veja como contestar e suspender os descontos…
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Como Escolher o Regime de Bens no Casamento ou União Estável
O regime de bens define a partilha em caso de divórcio ou morte. Conheça os tipos e escolha o ideal…