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Pensão Alimentícia: 5 Mitos que Você Precisa Conhecer
Quem paga, o que cobre, papel dos avós e fim aos 18: veja 5 mitos da pensão alimentícia esclarecidos por…
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O Salário Pode Ser Penhorado para Pagar Dívida?
O salário é impenhorável, salvo para pensão alimentícia e na parte que excede 50 salários mínimos. Entenda os limites com…
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É Possível Me Divorciar Sem a Concordância do Outro Cônjuge?
O divórcio é um direito potestativo: basta a vontade de uma das partes. É possível até a decretação liminar. Entenda…
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Posso Acumular Mais de Um Benefício do INSS?
Alguns benefícios do INSS podem ser acumulados, com regras de redução após a Reforma da Previdência. Veja o que é…
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A Infidelidade Conjugal Pode Gerar Indenização?
A traição, por si só, não gera indenização; é preciso exposição vexatória e violação à honra. Entenda quando cabe dano…
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A Nova Companheira Está Grávida: Meu Filho Terá que Dividir a Pensão?
O nascimento de outro filho não reduz a pensão automaticamente nem obriga a dividir igualmente. Entenda como funciona com advogado…
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O Que é o Contribuinte Individual do INSS?
O contribuinte individual é o autônomo que recolhe ao INSS por conta própria. Veja benefícios e formas de contribuição com…
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Erro em Cirurgia Estética Gera Indenização?
Na cirurgia estética, a obrigação do médico é de resultado: não atingido o combinado, pode haver indenização. Entenda seus direitos…
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Pensão Alimentícia Descontada em Folha: Como Pedir?
O desconto da pensão em folha de pagamento é uma garantia contra a inadimplência. Veja quando é possível e como…