Informativos
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Divulgar Prints de WhatsApp Sem Permissão Pode Gerar Indenização?
Expor conversas privadas de WhatsApp sem autorização pode violar a privacidade e gerar indenização. Entenda os limites com advogado em…
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A Guarda Compartilhada Pode Ser Exercida Entre Pais e Avós?
A guarda compartilhada pode incluir os avós, dando-lhes autonomia no cotidiano do neto que mora com eles. Entenda com advogado…
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Gestante Desempregada Tem Direito ao Salário-Maternidade?
A gestante desempregada pode receber salário-maternidade se mantiver a qualidade de segurada (período de graça). Entenda com advogado previdenciário em…
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Expor a Imagem do Filho nas Redes Sociais Pode Ter Consequências Jurídicas?
A exposição excessiva da imagem infantil (sharenting) pode gerar responsabilidade dos pais. Entenda os cuidados e os direitos da criança…
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As Crianças Têm Direito à Convivência com os Avós?
A convivência com os avós é um direito da criança e ajuda no seu desenvolvimento, mesmo com conflitos entre os…
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Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez: Como Conseguir?
Quem é aposentado por incapacidade e precisa de ajuda de terceiros pode ter 25% a mais no benefício. Veja como…
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Atos Infracionais Cometidos por Crianças e Adolescentes na Escola
Atos infracionais de menores seguem o ECA: adolescentes (12+) respondem com medidas socioeducativas; crianças vão ao Conselho Tutelar. Entenda em…
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O Banco Pode Responder por Golpes e Fraudes no PIX?
Bancos podem responder por falhas de segurança em fraudes no PIX, mas a conduta do cliente também é avaliada. Entenda…
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Ação Negatória de Paternidade: Como Funciona?
A ação negatória de paternidade busca excluir o nome do pai registral, exigindo prova de vício ou ausência de vínculo.…