Informativos
-
Quais as Consequências de Não Comunicar a Venda de um Veículo?
Sem a comunicação de venda ao DETRAN, o antigo dono pode receber multas e responder por fatos do novo proprietário.…
-
Como Fica a Guarda dos Animais de Estimação no Divórcio?
No divórcio, a guarda do pet pode ser definida considerando o bem-estar do animal, com visitas e até divisão de…
-
Ofensas em Redes Sociais Geram Dano Moral?
Ofender a honra de alguém na internet pode gerar indenização. Veja os limites da liberdade de expressão e como provar,…
-
É Possível Investigar a Paternidade Durante a Gravidez?
O exame de DNA pode confirmar a paternidade ainda na gravidez, inclusive de forma não invasiva. Veja como funciona e…
-
O Banco Pode Cancelar o Cartão de Crédito por Atraso?
Cláusula que cancela o cartão só pelo atraso pode ser abusiva, pois a inadimplência já gera multa. Entenda seus direitos…
-
O Pai do Meu Filho Foi Demitido: A Pensão Incide na Rescisão?
Na demissão, a pensão incide proporcionalmente sobre verbas rescisórias, e a obrigação continua. Entenda os direitos do filho com advogado…
-
O Que é Contribuinte Facultativo e Quem Pode Ser?
O contribuinte facultativo é quem não tem renda própria mas contribui ao INSS por opção, como donas de casa e…
-
Atraso na Entrega da Obra: Quais os Direitos do Comprador?
Após o prazo de tolerância de 180 dias, o atraso na entrega do imóvel gera multa, indenização ou rescisão com…