Informativos
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POSSO REQUERER PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Um dos questionamentos entre quem paga e quem recebe pensão alimentícia é o modo como o dinheiro é gasto. Com…
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FALTA DE ESTOQUE IMPEDE O CONSUMIDOR DE EXIGIR ENTREGA DO PRODUTO ANUNCIADO?
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto…
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“POSSO MUDAR DE CIDADE E LEVAR MEU FILHO?”
Não é raro um dos pais cogitar mudar de cidade e desejar levar o filho. Quando esse desejo surge vem…
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TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA. ESSE VÍNCULO CONTA PARA APOSENTADORIA?
É uma situação comum aquela em que o trabalhador não formaliza o vínculo de emprego com o empregador. A partir…
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CARTÃO DE CRÉDITO CLONADO PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Na era dos aplicativos, cartões, e meios eletrônicos de pagamento, frequentemente escutamos pessoas contando algum episódio em que foram vítimas…
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REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. QUANDO POSSO PEDIR?
Revisão de Alimentos, também chamada de Ação Revisional de Alimentos, é um processo que ajuda manter equilibrado o valor da…