Informativos
-
“OFENSAS EM REDES SOCIAIS PODE GERAR DANOS MORAIS?”
Quando se trata de internet é preciso delimitar o espaço da zona da liberdade de expressão, devendo ser feito um…
-
“O BANCO PODE CANCELAR OU BLOQUEAR CARTÃO DE CRÉDITO DE DEVEDOR?”
O banco não pode cancelar cartão de crédito de consumidor que atrasar pagamento. Nesse sentido, em recente decisão, o Ministério…
-
“O PAI DO MEU FILHO FOI DEMITIDO. COMO FICA A PENSÃO?”
Antes de qualquer coisa, se o pai foi demitido, vale lembrar que se a pensão estiver regulamentada através de acordo…
-
“VOCÊ SABE O QUE É CONTRIBUINTE FACULTATIVO E QUEM SE ENCAIXA NESSA MODALIDADE?”
Ser contribuinte facultativo é uma das opções que você tem para recolher o INSS e garantir seus direitos previdenciários. Essa…
-
5 MITOS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Quem realiza o pagamento da pensão alimentícia é sempre o pai. Ela pode ser requerida tanto pela mãe quanto pelo…