Informativos
-
A Pessoa Faleceu Sem Bens: Precisa Fazer Inventário?
Mesmo sem bens a partilhar, pode ser necessário o inventário negativo para comprovar a inexistência de patrimônio. Entenda quando com…
-
É Válida a Multa por Perda de Comanda?
Cobrar multa pela perda da comanda é prática abusiva e pode gerar devolução em dobro e dano moral. Saiba seus…
-
O Pai do Meu Filho Faleceu: Como Fica a Pensão Alimentícia?
Com a morte do alimentante, a pensão pode ser paga pelo espólio durante o inventário, dentro de limites. Entenda com…
-
Novo Inquilino Tem que Pagar Dívida de Água do Morador Anterior?
É ilegal condicionar a ligação de água ao pagamento da dívida do morador anterior: o débito é pessoal de quem…
-
Proprietário Pode Indicar um Principal Condutor para as Multas?
É possível indicar o principal condutor do veículo para responder pelas multas e pontos. Veja como funciona e os cuidados…
-
A Convivência com o Filho Pode Ser Limitada por Questões de Saúde?
A Justiça pode condicionar a convivência à proteção da saúde da criança, como já ocorreu em casos de vacinação. Entenda…