Informativos
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Divórcio Extrajudicial: Você Sabe Como Funciona?
O divórcio em cartório é rápido e econômico, para casais sem filhos menores e em consenso, com advogado. Entenda os…
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Doenças que Isentam de Carência no INSS: Veja a Lista
Acidentes e 14 doenças graves isentam o segurado da carência no INSS, se surgirem após a filiação. Veja a lista…
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É Possível Fazer Usucapião de Veículo?
O usucapião de bens móveis permite adquirir a propriedade de um veículo pela posse prolongada. Entenda os requisitos e prazos…
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O Que é a Alienação Parental e Quais as Consequências?
A alienação parental é a manipulação da criança contra um genitor e gera sanções como multa e alteração de guarda.…
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Quem Recebe Pensão por Morte Pode Casar Novamente? Entenda a Lei
Pela Lei 8.213/91, casar de novo não cessa a pensão por morte, mas não se pode acumular duas pensões de…
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Vício Oculto no Produto: Quais os Direitos do Comprador?
O vício oculto permite anular o negócio ou abater o preço e pode gerar dano moral. Veja os prazos e…
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Os Avós Podem Ter o Dever de Pagar Pensão Alimentícia?
Pela Súmula 596 do STJ, a pensão dos avós é complementar e subsidiária, só cabível se os pais não puderem…
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Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez
O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez quando a incapacidade se torna permanente. Veja como funciona com advogado…
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Isenção e Restituição de Imposto de Renda em Casos de Doença Grave
Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção de IR e à restituição dos últimos 5 anos. Veja…
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Avós Têm Direito de Visitar os Netos?
A lei garante aos avós o direito de visitação dos netos, preservando o vínculo familiar. Veja como funciona com advogado…