Informativos
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Benefícios do INSS para Pessoas com Depressão
A depressão que incapacita para o trabalho pode dar direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Saiba como buscar…
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Falta de Água em Casa Pode Gerar Indenização?
A interrupção indevida do fornecimento de água, sobretudo frequente ou prolongada, pode gerar dano moral. Veja seus direitos com advogado…
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8 Fatos Sobre Pensão Alimentícia que Você Precisa Saber
Quem paga, o que cobre, até quando e o risco de prisão: 8 fatos essenciais sobre pensão alimentícia explicados por…
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Salário-Maternidade: Mãe Desempregada Tem Direito?
A mãe desempregada pode receber salário-maternidade se mantiver a qualidade de segurada (período de graça). Entenda os requisitos com advogado…
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Descontos de Consignado Não Contratado: Como Resolver?
Consignado não contratado é fraude e gera devolução em dobro e dano moral. Veja como contestar e suspender os descontos…
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Como Escolher o Regime de Bens no Casamento ou União Estável
O regime de bens define a partilha em caso de divórcio ou morte. Conheça os tipos e escolha o ideal…
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Filho com Deficiência Pode Receber Pensão por Morte Vitalícia?
O filho com deficiência ou inválido pode receber pensão por morte mesmo após os 21 anos, enquanto durar a condição.…
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Negativação Indevida no SPC/Serasa: Tenho Direito a Indenização?
A inscrição indevida no SPC/Serasa costuma gerar dano moral presumido, salvo se já houver outra negativação legítima (Súmula 385). Entenda…
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Onde o Filho Mora na Guarda Compartilhada?
Na guarda compartilhada há uma residência de referência, sem morar metade do tempo em cada casa. Entenda como se define…
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Adicional de 25% no Benefício: Como Comprovar a Necessidade de Ajuda
O adicional de 25% exige laudos e perícia para comprovar a necessidade de ajuda de outra pessoa. Veja como pedir…