Após a separação dos pais, surge a dúvida: os avós têm direito de visitar os netos? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, responde.
A lei garante esse direito
A lei estendeu expressamente aos avós o direito de visitar os netos. O objetivo é preservar a convivência familiar e impedir o distanciamento entre avós e netos, mesmo com o fim do casamento dos pais.
Por que é importante?
A relação com os avós contribui para a formação saudável da criança, o contato com suas origens e a construção de valores. Por isso, o convívio é protegido no interesse do neto.
Há limites?
Sim. Como todo direito de convivência, ele é exercido no melhor interesse da criança. Se o convívio for prejudicial ao menor, pode ser limitado ou condicionado pela Justiça.
Perguntas frequentes
Os pais podem impedir o contato sem motivo?
Não. Havendo recusa injustificada, os avós podem buscar a Justiça para regulamentar as visitas.
As visitas podem ter dias e horários definidos?
Sim, é possível regulamentar a convivência, tal como ocorre com os pais.
Está sendo impedido de ver seus netos?
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