A infidelidade gera direito a indenização? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A fidelidade ainda é um dever
O adultério deixou de ser crime em 2005, mas a fidelidade continua sendo um dever do casamento. O descumprimento, porém, nem sempre gera indenização.
Quando cabe dano moral?
Nem toda dor é indenizável. Para haver dano moral, a traição precisa gerar exposição vexatória e violar os direitos de personalidade do traído (honra, imagem, integridade), com efeitos que ultrapassem o sofrimento natural do fim da relação.
E a traição virtual?
A infidelidade praticada por meios virtuais também pode gerar indenização, conforme as circunstâncias e o grau de exposição e humilhação causados.
Perguntas frequentes
A traição influencia no divórcio?
Em regra, não. O divórcio independe de culpa, e a partilha segue o regime de bens.
Preciso provar a traição?
Para pedir indenização, é preciso provar a conduta e, principalmente, a exposição vexatória e o dano à honra.
Vive um conflito conjugal?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco ou conheça mais sobre o advogado.
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