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Tag: Direito a Indenização

  • A Falta de Energia Elétrica Pode Gerar Indenização?

    Energia é serviço essencial. A falta de luz pode gerar indenização? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    Serviço essencial, contínuo e de qualidade

    O fornecimento de energia deve ser regular, seguro e de qualidade. Quando a falta de luz causa transtornos relevantes, pode haver direito a indenização, mesmo que a interrupção tenha decorrido de chuvas, acidentes ou manutenção.

    Quando há dano?

    O dano costuma ser reconhecido em interrupções prolongadas ou frequentes, que privam o consumidor de necessidades essenciais. Já houve, por exemplo, condenação relevante a favor de consumidor que ficou cerca de 20 dias sem energia.

    E os aparelhos danificados?

    Além do dano moral pela interrupção, o consumidor pode pedir o ressarcimento de eletrodomésticos queimados por oscilação de energia (dano material).

    Perguntas frequentes

    Como comprovar?

    Com protocolos de reclamação, registros de datas e horários, fotos e testemunhas. Tudo ajuda a demonstrar a falha e os prejuízos.

    Pequenas quedas geram indenização?

    Quedas breves e ocasionais, sem maiores consequências, em geral não geram dano moral. O direito surge com transtornos relevantes.

    Sofreu com a falta de energia?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.

  • A Infidelidade Conjugal Pode Gerar Indenização?

    A infidelidade gera direito a indenização? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    A fidelidade ainda é um dever

    O adultério deixou de ser crime em 2005, mas a fidelidade continua sendo um dever do casamento. O descumprimento, porém, nem sempre gera indenização.

    Quando cabe dano moral?

    Nem toda dor é indenizável. Para haver dano moral, a traição precisa gerar exposição vexatória e violar os direitos de personalidade do traído (honra, imagem, integridade), com efeitos que ultrapassem o sofrimento natural do fim da relação.

    E a traição virtual?

    A infidelidade praticada por meios virtuais também pode gerar indenização, conforme as circunstâncias e o grau de exposição e humilhação causados.

    Perguntas frequentes

    A traição influencia no divórcio?

    Em regra, não. O divórcio independe de culpa, e a partilha segue o regime de bens.

    Preciso provar a traição?

    Para pedir indenização, é preciso provar a conduta e, principalmente, a exposição vexatória e o dano à honra.

    Vive um conflito conjugal?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco ou conheça mais sobre o advogado.

  • Erro em Cirurgia Estética Gera Indenização?

    Cirurgia estética que não saiu como prometido? Cabe indenização? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.

    Obrigação de resultado

    Na cirurgia estética embelezadora (prótese de silicone, lipoaspiração, tratamentos de pele, etc.), o médico assume, em regra, uma obrigação de resultado: comprometeu-se a entregar aquilo que o paciente contratou. Não atingido o resultado prometido, pode ser responsabilizado.

    Diferença para a cirurgia reparadora

    Na cirurgia reparadora (que trata um problema de saúde), a obrigação costuma ser de meio: o médico se compromete a empregar a melhor técnica, sem garantir o resultado. A responsabilidade, nesse caso, depende de comprovar culpa.

    O que pode ser indenizado?

    Danos materiais (nova cirurgia, tratamentos, despesas), danos morais e estéticos, conforme o prejuízo comprovado. Fotos, prontuário e laudos são fundamentais.

    Perguntas frequentes

    O termo de consentimento afasta a responsabilidade?

    Não totalmente. O consentimento informa riscos, mas não isenta o médico de erro ou de descumprir o resultado prometido na cirurgia estética.

    Qual o prazo para processar?

    Em regra, 5 anos (relação de consumo), contados do conhecimento do dano. Não demore para buscar orientação.

    Sofreu um erro em cirurgia?

    O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Civil e do Consumidor em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco ou conheça mais sobre o advogado.