O Direito Civil envolve contratos, indenizações, cobranças, direito do consumidor, usucapião e questões extrajudiciais. Reunimos os principais informativos preparados pelo advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, para esclarecer as dúvidas mais comuns sobre relações civis e de consumo.
Principais informativos
- Plano de Saúde Deve Cobrir o Tratamento do Autismo (TEA)?
- Reconhecimento de União Estável no Inventário
- Patrimônio Digital Pode Integrar a Herança?
- A Netflix Pode Cobrar pelo Compartilhamento de Contas?
- É Possível a Penhora de Salário para Pagamento de Dívida?
- O Código de Defesa do Consumidor se Aplica a Airbnb e Booking?
- Construí Minha Casa no Terreno da Minha Sogra: E Agora?
- Banco Fez Empréstimo Consignado Sem Minha Autorização: O Que Fazer?
- Usucapião por Abandono do Lar Conjugal é Possível?
- Colisão Traseira: Quem Bate Atrás Está Sempre Errado?
- Quais São os Requisitos do Usucapião?
- O Falecido Deixou Dívidas: Os Herdeiros Precisam Pagar?
- Agressão à Criança Gera Dano Moral Presumido?
- Compra Negada no Cartão Mesmo com Limite Pode Gerar Indenização?
- 7 Dicas para Evitar Problemas Jurídicos em Contratos de Locação
- A Importância do Testamento no Planejamento Sucessório
- Como Proteger Seus Direitos na Compra de Imóveis
- Danos Materiais em Acidente de Trânsito: Posso Cobrar?
Precisa de orientação sobre o seu caso?
Cada situação tem particularidades que só uma análise individual revela. Para conversar sobre o seu caso, acesse a página de Contato ou conheça a atuação do escritório na página Sobre.