Parar de contribuir pode levar à perda da proteção do INSS. Perdi a qualidade de segurado: como recuperar? O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
O que é a qualidade de segurado?
É o vínculo que a pessoa mantém com o INSS e que dá direito aos benefícios previdenciários. Sem ela, mesmo quem já contribuiu pode ficar desprotegido.
Por que ela é perdida?
A qualidade é perdida quando a pessoa deixa de contribuir e esgota o período de graça — aquele tempo em que o segurado continua protegido mesmo sem recolher. Encerrado esse prazo, a qualidade de segurado é perdida.
Como recuperar?
Para recuperar, o segurado deve voltar a contribuir para o INSS. É importante ficar atento à carência: para alguns benefícios por incapacidade, após recuperar a qualidade, pode ser exigido um número mínimo de novas contribuições antes de ter direito ao benefício.
Perguntas frequentes
Perco as contribuições antigas?
Não. O tempo de contribuição anterior não é apagado e continua valendo para a aposentadoria. O que se perde é a proteção imediata enquanto a qualidade está perdida.
Quanto tempo dura o período de graça?
Em regra, 12 meses, podendo chegar a 24 ou 36 meses em situações específicas, como muitas contribuições ou desemprego involuntário comprovado.
Precisa recuperar sua proteção previdenciária?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.