Saber quais são os direitos dos pais na guarda dos filhos evita conflitos. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
Participação na vida do filho
Na guarda compartilhada, ambos os pais têm direito de participar ativamente da vida dos filhos, incluindo as decisões importantes sobre educação, saúde, religião e bem-estar. Esse é o coração do modelo: decisões tomadas em conjunto.
Direito de convivência
Mesmo quem não mora com a criança no dia a dia tem direito à convivência regular. A convivência é, antes de tudo, um direito do próprio filho, e deve ser respeitada por ambos.
Direitos vêm com deveres
Junto aos direitos estão os deveres: sustento, cuidado, educação e proteção. O equilíbrio entre direitos e deveres é o que garante o melhor interesse da criança.
Perguntas frequentes
Um dos pais pode tomar decisões sozinho?
Na guarda compartilhada, as decisões relevantes devem ser conjuntas. Decisões unilaterais podem ser questionadas judicialmente.
O que fazer se meus direitos não são respeitados?
É possível buscar a Justiça para garantir a convivência e a participação nas decisões, inclusive com multa a quem descumpre.
Sua relação com seu filho está sendo prejudicada?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.