A Revisão da Vida Toda aplicada à pensão por morte é um tema que gerou muitas dúvidas e passou por mudanças importantes. Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica a situação atual.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é a tese que buscava considerar todas as contribuições previdenciárias do segurado, inclusive as anteriores a julho de 1994, no cálculo do benefício — o que, em alguns casos, poderia aumentar o valor da aposentadoria e, por consequência, da pensão por morte dela decorrente.
A Revisão da Vida Toda ainda é possível?
Atenção: o cenário mudou. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha admitido a tese em 2022, em 2024 o próprio STF voltou a analisar o tema e afastou a Revisão da Vida Toda, de modo que ela deixou de ser aplicável de forma geral. Por isso, cada situação precisa ser avaliada individualmente diante do entendimento atual dos tribunais.
Vale a pena analisar o seu caso?
Mesmo com a mudança de entendimento, é importante contar com a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário, que poderá avaliar o histórico de contribuições e indicar se há alguma alternativa de revisão aplicável ao seu caso.
Perguntas frequentes
O STF proibiu a Revisão da Vida Toda?
Em 2024 o STF afastou a tese da Revisão da Vida Toda, revertendo o entendimento que havia sido firmado em 2022. Na prática, ela deixou de ser admitida de forma geral.
Existe outra forma de revisar o benefício?
Dependendo do caso, podem existir outras teses revisionais aplicáveis. Por isso é fundamental que um advogado previdenciário analise as contribuições e o cálculo do benefício.
Quer avaliar a revisão do seu benefício?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.