Os avós têm direito de visitar os netos? Sim. O advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
O que é o direito de visitação?
É a possibilidade de um parente que não cuida da criança no dia a dia conviver com ela temporariamente, acompanhando seu desenvolvimento. A lei estendeu expressamente esse direito aos avós em relação aos netos.
Por que esse direito existe?
O objetivo é preservar a convivência entre avós e netos e a integração da criança ao seio familiar, evitando o distanciamento causado pelo fim do casamento dos pais. A relação com os avós contribui para uma formação saudável e o contato com as próprias origens.
Esse direito é absoluto?
Não. Como todo direito de convivência, ele é exercido sempre no melhor interesse da criança. Se a convivência for prejudicial ao menor, pode ser limitada ou condicionada pelo juiz.
Perguntas frequentes
Os pais podem impedir o contato com os avós?
Em regra, não podem impedir sem justificativa. Havendo recusa injustificada, os avós podem buscar a Justiça para regulamentar as visitas.
As visitas dos avós podem ser regulamentadas?
Sim. É possível definir dias e horários de convivência, da mesma forma que ocorre com os pais.
Está sendo impedido de ver seus netos?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito de Família em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.