Aposentadoria para quem nunca contribuiu é possível? Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, responde com clareza.
Sem contribuição, há aposentadoria?
A Previdência Social é um seguro: para ter direito a benefícios, é preciso contribuir e manter a qualidade de segurado. Por isso, quem nunca contribuiu não tem direito à aposentadoria do INSS, pois não chegou a ser segurado.
Existe alternativa: o BPC/LOAS
Embora não seja uma aposentadoria, o BPC/LOAS pode amparar quem nunca contribuiu. É um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
Requisitos do BPC para idosos
- Ter 65 anos ou mais;
- Renda familiar por pessoa dentro do limite legal (em regra, inferior a 1/4 do salário mínimo);
- Estar inscrito e atualizado no CadÚnico.
Perguntas frequentes
O BPC vira aposentadoria?
Não. O BPC é assistencial: não gera 13º salário nem pensão por morte e pode ser revisto pelo INSS.
Dá para começar a contribuir agora?
Sim. Mesmo quem começa mais tarde pode contribuir e, com planejamento, alcançar uma aposentadoria no futuro.
Quer entender suas opções?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.