A saúde mental também é protegida pela Previdência. Pessoas com depressão têm direito a benefícios do INSS? Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica.
A depressão pode gerar direito a benefício?
Sim. Quando a depressão incapacita a pessoa para o trabalho, pode dar direito a benefícios do INSS. O tipo de benefício depende da origem da doença e do grau de incapacidade.
Depressão relacionada ao trabalho
Se a depressão tem origem no trabalho — por exemplo, em razão de assédio moral ou de cobranças excessivas do empregador — pode ser considerada doença ocupacional. Nesse caso, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença acidentário, que traz proteções adicionais.
Depressão não relacionada ao trabalho
Quando a depressão incapacita para o trabalho, mas não decorre da atividade profissional, pode-se analisar o direito ao auxílio por incapacidade temporária, à aposentadoria por incapacidade permanente ou até a um benefício assistencial (BPC), conforme o caso.
Perguntas frequentes
Preciso passar por perícia?
Sim. A incapacidade é avaliada em perícia médica do INSS. Laudos, relatórios e exames psiquiátricos são fundamentais para comprovar a condição.
E se o INSS negar mesmo com laudos?
É possível recorrer administrativamente ou buscar a via judicial, onde será feita nova perícia. Um advogado pode orientar o melhor caminho.
A depressão está te impedindo de trabalhar?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.