Informativos
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Alimentos Gravídicos: O Que Podem Contemplar?
Os alimentos gravídicos cobrem despesas da gestação, do pré-natal ao parto. Veja o que incluem e como pedir, com advogado…
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Visão Monocular: Posso Requerer o BPC/LOAS?
A visão monocular é reconhecida como deficiência (Lei 14.126/2021) e pode dar direito ao BPC/LOAS. Veja os requisitos com advogado…
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Aposentadoria para Pessoas com Visão Monocular: É Possível?
Pessoas com visão monocular podem ter direito à aposentadoria por invalidez ou à aposentadoria da pessoa com deficiência. Entenda com…
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Os Instrumentos de Trabalho Podem Ser Penhorados?
Ferramentas e instrumentos necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis. Entenda essa proteção do devedor com advogado em Santa Maria/RS.
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O Valor da Pensão Alimentícia Pode Ser Corrigido Anualmente?
A pensão alimentícia é reajustada conforme o salário mínimo ou o índice fixado na sentença. Entenda a correção do valor…
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Comprei um Imóvel e o Vendedor Morreu Antes da Transferência: O Que Fazer?
Se o vendedor faleceu antes de transferir o imóvel, cabe adjudicação compulsória, acordo com herdeiros ou usucapião. Entenda as saídas…
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O Que São Alimentos Compensatórios?
Alimentos compensatórios buscam reequilibrar o padrão de vida após o divórcio em casos específicos. Entenda quando cabem com advogado de…
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A Pensão por Morte Pode Ser Vitalícia?
A pensão por morte nem sempre é vitalícia: depende da idade e do tipo de dependente. Veja os casos de…
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O Condomínio Pode Ser Responsabilizado por Danos ao Meu Veículo?
O condomínio pode responder por danos ao veículo quando há culpa (funcionário, portão) ou previsão na convenção. Entenda os limites…
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Auxílio-Acidente: O Que é e Quando Pode Ser Solicitado?
O auxílio-acidente é uma indenização do INSS para quem ficou com sequelas que reduzem a capacidade de trabalho. Veja quem…