Informativos
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Mitos Sobre a Guarda Unilateral
Guarda unilateral não tira a convivência nem a supervisão do outro genitor, e não isenta da pensão. Veja os mitos…
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Qual o Percentual de Contribuição do Trabalhador Autônomo para o INSS?
O autônomo pode contribuir ao INSS com 5%, 11% ou 20%, conforme o plano. Entenda as diferenças e o impacto…
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Quando é o Caso de Interdição (Curatela)?
A interdição, hoje chamada de curatela, protege quem não pode gerir sozinho seus atos. Veja quando cabe e a tomada…
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Pensão por Morte para Netos é Possível?
Netos, em regra, não são dependentes para a pensão por morte do INSS, mas há exceções. Entenda quando é possível…
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Agressão à Criança Gera Dano Moral Presumido?
A agressão a uma criança gera dano moral presumido: basta comprovar a agressão, não o abalo. Entenda e saiba como…
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A Importância de Formalizar o Divórcio
Formalizar o divórcio garante segurança jurídica, organiza a partilha e permite novo casamento. Entenda por que não deixar para depois,…
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Viúvo Pensionista do INSS Pode Casar Novamente?
O pensionista do INSS pode se casar novamente sem perder a pensão por morte. Entenda a regra sobre acúmulo de…
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Compra Negada no Cartão Mesmo com Limite Pode Gerar Indenização?
Ter a compra negada no cartão com limite e saldo disponíveis pode configurar falha do serviço e dano moral. Saiba…
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Aposentadoria Especial: O Que é e Quem Tem Direito?
A aposentadoria especial é destinada a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde. Veja requisitos e como comprovar com…
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Dicas para a Guarda Compartilhada dos Filhos Funcionar
Comunicação, flexibilidade e foco no bem-estar dos filhos são chave na guarda compartilhada. Veja dicas práticas com advogado de família…