Informativos
-
ADICIONAL DE 25% NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUEM TEM DIREITO?
➡️ O adicional de 25% sobre o valor do benefício é devido para aposentados que necessitam do auxilio de uma…
-
“VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GERA DANO MORAL?”
Segundo recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça, em alguns casos contra a mulher em âmbito doméstico e familiar, é…
-
“OS HERDEIROS PODEM CONTESTAR A DOAÇÃO DE UM BEM?”
Ficou com alguma dúvida? Converse com o advogado se sua confiança para saber mais informações.
-
“É POSSIVEL RECEBER/PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA EM MOEDA ESTRANGEIRA?”
Não. Vale lembrar que, a legislação brasileira impede o pagamento e/ou recebimento de pensão alimentícia em moeda estrangeira, por força…
-
“VOCÊ SABE O QUE É USUCAPIÃO FAMILIAR?”
O usucapião familiar é uma modalidade na qual uma determinada pessoa pode adquirir um bem que pertencia ao seu ex-cônjuge,…
-
“É POSSIVEL ANULAR A PARTERNIDADE SOCIOAFETIVA?”
Sim. Porém, para que haja a desconstituição da paternidade socioafetiva, é necessário comprovar que, no momento do registro, o pai…