Informativos
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Os Direitos dos Pais na Guarda dos Filhos
Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das decisões sobre os filhos. Conheça seus direitos e deveres com advogado de…
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4 Mitos Sobre Aposentadoria que Você Precisa Conhecer
Trabalhar 40 anos, não poder trabalhar aposentado, não pagar imposto: veja 4 mitos sobre aposentadoria esclarecidos por advogado previdenciário em…
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Quais São os Deveres do Proprietário do Imóvel Alugado?
O locador deve entregar o imóvel em condições de uso, dar recibos e arcar com tributos, salvo acordo. Conheça os…
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Abandono Afetivo e a Obrigação de Convivência
O abandono afetivo pode gerar dever de indenizar, pois a convivência é dever dos pais (art. 227 CF). Entenda com…
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Pessoas com Depressão Têm Direito a Benefícios Previdenciários?
A depressão que incapacita para o trabalho pode dar direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial. Saiba mais…
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Quais São os Deveres do Inquilino no Imóvel Alugado?
O inquilino deve pagar o aluguel em dia, conservar o imóvel, reparar danos e cumprir o condomínio. Conheça os deveres…
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Alimentos Gravídicos: O Que Podem Contemplar?
Os alimentos gravídicos cobrem despesas da gestação, do pré-natal ao parto. Veja o que incluem e como pedir, com advogado…
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Visão Monocular: Posso Requerer o BPC/LOAS?
A visão monocular é reconhecida como deficiência (Lei 14.126/2021) e pode dar direito ao BPC/LOAS. Veja os requisitos com advogado…
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Aposentadoria para Pessoas com Visão Monocular: É Possível?
Pessoas com visão monocular podem ter direito à aposentadoria por invalidez ou à aposentadoria da pessoa com deficiência. Entenda com…
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Os Instrumentos de Trabalho Podem Ser Penhorados?
Ferramentas e instrumentos necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis. Entenda essa proteção do devedor com advogado em Santa Maria/RS.