Saber qual o percentual de contribuição do trabalhador autônomo para o INSS é fundamental para planejar a aposentadoria. Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, explica as alíquotas.
Por que o autônomo deve contribuir ao INSS?
Atuar como profissional autônomo traz liberdade, mas essa atividade precisa ser resguardada. Uma das formas de garantir proteção previdenciária (aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros) é contribuir para o INSS.
Quais são os percentuais de contribuição?
A tabela do contribuinte individual e facultativo prevê, em regra, três alíquotas (os valores em reais são reajustados anualmente conforme o salário mínimo):
- 5% sobre o salário mínimo — exclusiva do Facultativo de Baixa Renda. Não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem à certidão de tempo de contribuição.
- 11% sobre o salário mínimo — Plano Simplificado de Previdência. Também não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
- 20% — incide sobre a remuneração (entre o salário mínimo e o teto do INSS) e garante acesso a todos os benefícios, inclusive a contagem de tempo de contribuição.
Qual alíquota escolher?
A escolha depende do seu objetivo. Quem pretende aproveitar tempo de contribuição e ter direito a um benefício acima do salário mínimo geralmente deve optar pela alíquota de 20%. Um advogado previdenciário pode ajudar nesse planejamento.
Perguntas frequentes
Quem paga 5% ou 11% pode se aposentar por tempo de contribuição?
Não. As alíquotas reduzidas (5% e 11%) não dão direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Para isso, é preciso contribuir com 20% ou complementar a diferença.
É possível complementar a contribuição depois?
Sim. Em alguns casos é possível complementar as contribuições pagas com alíquota reduzida para aproveitar o período. O ideal é consultar um advogado previdenciário para avaliar o seu histórico.
Quer planejar sua contribuição ao INSS?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.