A INFIDELIDADE CONJUGAL PODE GERAR INDENIZAÇÃO?

O adultério deixou de ser crime desde 2005, mas a fidelidade continua sendo um dever essencial do casamento.

-Quando a traição pode ser transformada em indenização?
A dor e o sentimento moral, são sentimentos que machucam, mas nem toda a dor é indenizável, isso porque o dano moral deve atingir a vítima de tal forma, que os efeitos desta dor reflitam em sua vida social.

Nesse sentido, para configurar danos morais é necessário que haja a existência da exposição do cônjuge à situação vexatória bem como a violação aos direitos de personalidade do traído em decorrência da traição, gerando assim o dever de indenizar. Ou seja, o sentimento de humilhação tem que ter efeitos externos que abalem objetivamente a: honra, imagem e a integridade física/psíquica.

Cabe mencionar também que a traição cometida por meios virtuais poderá gerar indenização por danos morais.

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