O Direito Previdenciário trata dos benefícios administrados pelo INSS — aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, BPC/LOAS e revisões de benefícios. Reunimos abaixo os principais informativos preparados pelo advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, para ajudar você a entender seus direitos antes de procurar o INSS ou a Justiça.
Principais informativos
- Adolescentes Menores de 16 Anos Podem Receber Salário-Maternidade do INSS?
- Criança com Déficit Cognitivo Tem Direito ao BPC/LOAS?
- Aposentadoria por Invalidez é Vitalícia?
- Filho Inválido Maior de Idade Tem Direito à Pensão por Morte?
- Revisão da Vida Toda na Pensão por Morte: Ainda é Possível?
- Renda Acima de 1/4 do Salário Mínimo: Ainda Dá Para Receber o BPC/LOAS?
- Idosos com Mais de 65 Anos Podem Receber Benefício Mensal Sem Ter Contribuído com o INSS?
- Como Comprovar o Tempo de Trabalho Rural para Fins Previdenciários?
- Posso Receber Auxílio-Inclusão e BPC/LOAS ao Mesmo Tempo?
- Qual o Percentual de Contribuição do Trabalhador Autônomo para o INSS?
- Pensão por Morte para Netos é Possível?
- Viúvo Pensionista do INSS Pode Casar Novamente?
- Aposentadoria Especial: O Que é e Quem Tem Direito?
- Como Comprovar Atividades Especiais para Garantir a Aposentadoria
- Aposentadoria por Idade para Mulheres: Idade Mínima e Requisitos
- Os Diferentes Tipos de Aposentadoria do INSS
- 4 Mitos Sobre Aposentadoria que Você Precisa Conhecer
- Pessoas com Depressão Têm Direito a Benefícios Previdenciários?
Veja também a página de atendimento em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS.
Precisa de orientação sobre o seu caso?
Cada situação tem particularidades que só uma análise individual revela. Para conversar sobre o seu caso, acesse a página de Contato ou conheça a atuação do escritório na página Sobre.