Adolescentes menores de 16 anos podem receber o salário-maternidade do INSS, conforme a autoridade da Justiça e da Portaria N° 1.132. 

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às mães que acabaram de ter um filho, com o objetivo de garantir a licença-maternidade remunerada.

A Portaria N° 1.132 permite o pagamento do salário-maternidade para seguradas menores de 16 anos, incluindo mulheres indígenas. 

A medida visa garantir a proteção social e a igualdade de direitos para as mães adolescentes.É importante destacar que o salário-maternidade é um direito das mães e deve ser pago pelo INSS, independentemente da idade da mãe. 

Caso haja negativa do INSS em conceder o benefício, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que os direitos da mãe sejam respeitados e que o processo seja corretamente realizado.