Uma dúvida comum de quem recebe o benefício é se a aposentadoria por invalidez é vitalícia. Neste informativo, o advogado Tiago Silva da Rosa (OAB/RS 115.342), de Santa Maria/RS, esclarece o tema.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores e segurados que sofrem de alguma doença ou lesão que os impede de trabalhar de forma permanente.
Qual a diferença para o auxílio-doença?
O auxílio-doença é recebido até a plena recuperação do segurado e seu retorno às atividades laborais, enquanto a aposentadoria por invalidez é destinada a pessoas que ficaram incapacitadas permanentemente para o trabalho.
A aposentadoria por invalidez é vitalícia?
Não de forma automática. O benefício é mantido enquanto persistir a incapacidade, e o INSS pode convocar o segurado para perícias de revisão. Se for constatada a recuperação da capacidade de trabalho, o benefício pode ser cessado. Em determinadas situações previstas em lei, o segurado fica dispensado das revisões periódicas.
Como dar entrada no pedido?
Para dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez é necessário instruí-lo com os documentos médicos que comprovem a condição de incapacidade definitiva para o trabalho. Um advogado especialista em INSS pode ajudar a conduzir o pedido da melhor maneira possível.
Perguntas frequentes
O INSS pode cancelar a aposentadoria por invalidez?
Sim, se em perícia de revisão for constatada a recuperação da capacidade para o trabalho. Por isso é importante manter os laudos médicos atualizados.
Quem recebe aposentadoria por invalidez precisa fazer nova perícia?
Em regra sim, pois o INSS pode reavaliar periodicamente a incapacidade, salvo nas hipóteses de dispensa previstas em lei.
Precisa de ajuda com a aposentadoria por invalidez?
O escritório Tiago Silva da Rosa Advocacia atua em Direito Previdenciário em Santa Maria/RS e em todo o Rio Grande do Sul. Fale conosco para agendar uma consulta ou conheça mais sobre o advogado.